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# Cadastros para o Cálculo de Provisões

## Cadastros para o Cálculo de Provisões

### Objetivo

Antes de realizar o **Cálculo de Provisões**, é necessário configurar os produtos, CFOPs e alíquotas que serão considerados pelo processo.

Esses cadastros determinam quais operações participarão do cálculo e quais percentuais serão utilizados.

***

### Cadastro de Produtos para Cálculo de Provisão

**Tela:** `PTPRTA001 - Cadastro de Produtos cálculo provisão`

Este cadastro é utilizado para definir os **produtos das notas de entrada** que deverão participar do cálculo de provisões.

Para cada produto, informe:

* **Produto:** código do produto conforme apresentado no XML da nota fiscal;
* **Descrição:** descrição do produto;
* **NCM:** classificação fiscal do produto;
* **Vigência Inicial:** data a partir da qual o cadastro será considerado;
* **Vigência Final:** data limite de utilização do cadastro.

> O código do produto é a principal informação utilizada para identificar o item do XML durante o cálculo.

#### Alíquotas

Na seção **Alíquotas**, devem ser informados os percentuais que serão utilizados para calcular a provisão do produto.

Atualmente podem ser cadastrados os seguintes tributos:

* **PIS**
* **COFINS**

Para cada tributo, informe:

* **Imposto:** tributo que será provisionado;
* **% Provisionado:** percentual utilizado no cálculo;
* **Vigência Inicial**;
* **Vigência Final**.

As vigências permitem manter o **histórico das alíquotas utilizadas pelo mesmo produto**. Dessa forma, quando houver alteração de percentual, não é necessário substituir o cadastro anterior. Basta finalizar sua vigência e adicionar uma nova alíquota.

A **data de emissão da nota fiscal** é utilizada para identificar qual alíquota estava vigente no momento da operação.

> Produtos que não possuírem cadastro correspondente não serão considerados no cálculo de provisões de entrada.

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### Cadastro de CFOPs

**Tela:** `PTPRTA002 - CFOP saídas cálculo provisão`

Este cadastro determina quais operações de **saída e devolução** serão consideradas no cálculo de provisões.

Para cadastrar uma operação, informe:

* **CFOP**;
* **Vigência Inicial**;
* **Vigência Final**.

A vigência também é verificada de acordo com a **data de emissão da nota fiscal**.

Somente documentos com CFOP cadastrado e vigente serão considerados no processamento.

> O mesmo cadastro contempla tanto os CFOPs utilizados nas **saídas** quanto os utilizados nas **devoluções**.

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### Cadastro de Alíquota II

**Tela:** `PTPRTA003 - Alíquota II cálculo provisão`

Nesta tela são cadastrados os percentuais utilizados pelo processo para o cálculo relacionado ao **II**.

Para cada período, informe:

* **% Aplicado**;
* **% Calculado**;
* **Vigência Inicial**;
* **Vigência Final**.

Quando houver alteração nos percentuais, deve ser criado um novo registro com a respectiva vigência, preservando o histórico dos valores utilizados anteriormente.

A **data de emissão dos documentos** é utilizada para determinar qual configuração deverá ser considerada durante o cálculo.

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Após a conclusão desses cadastros, o ambiente estará parametrizado para a execução do **Cálculo de Provisões**.
