Cadastros para o Cálculo de Provisões
Cadastros para o Cálculo de Provisões
Objetivo
Antes de realizar o Cálculo de Provisões, é necessário configurar os produtos, CFOPs e alíquotas que serão considerados pelo processo.
Esses cadastros determinam quais operações participarão do cálculo e quais percentuais serão utilizados.
Cadastro de Produtos para Cálculo de Provisão
Tela: PTPRTA001 - Cadastro de Produtos cálculo provisão
Este cadastro é utilizado para definir os produtos das notas de entrada que deverão participar do cálculo de provisões.
Para cada produto, informe:
Produto: código do produto conforme apresentado no XML da nota fiscal;
Descrição: descrição do produto;
NCM: classificação fiscal do produto;
Vigência Inicial: data a partir da qual o cadastro será considerado;
Vigência Final: data limite de utilização do cadastro.
O código do produto é a principal informação utilizada para identificar o item do XML durante o cálculo.
Alíquotas
Na seção Alíquotas, devem ser informados os percentuais que serão utilizados para calcular a provisão do produto.
Atualmente podem ser cadastrados os seguintes tributos:
PIS
COFINS
Para cada tributo, informe:
Imposto: tributo que será provisionado;
% Provisionado: percentual utilizado no cálculo;
Vigência Inicial;
Vigência Final.
As vigências permitem manter o histórico das alíquotas utilizadas pelo mesmo produto. Dessa forma, quando houver alteração de percentual, não é necessário substituir o cadastro anterior. Basta finalizar sua vigência e adicionar uma nova alíquota.
A data de emissão da nota fiscal é utilizada para identificar qual alíquota estava vigente no momento da operação.
Produtos que não possuírem cadastro correspondente não serão considerados no cálculo de provisões de entrada.
Cadastro de CFOPs
Tela: PTPRTA002 - CFOP saídas cálculo provisão
Este cadastro determina quais operações de saída e devolução serão consideradas no cálculo de provisões.
Para cadastrar uma operação, informe:
CFOP;
Vigência Inicial;
Vigência Final.
A vigência também é verificada de acordo com a data de emissão da nota fiscal.
Somente documentos com CFOP cadastrado e vigente serão considerados no processamento.
O mesmo cadastro contempla tanto os CFOPs utilizados nas saídas quanto os utilizados nas devoluções.
Cadastro de Alíquota II
Tela: PTPRTA003 - Alíquota II cálculo provisão
Nesta tela são cadastrados os percentuais utilizados pelo processo para o cálculo relacionado ao II.
Para cada período, informe:
% Aplicado;
% Calculado;
Vigência Inicial;
Vigência Final.
Quando houver alteração nos percentuais, deve ser criado um novo registro com a respectiva vigência, preservando o histórico dos valores utilizados anteriormente.
A data de emissão dos documentos é utilizada para determinar qual configuração deverá ser considerada durante o cálculo.
Após a conclusão desses cadastros, o ambiente estará parametrizado para a execução do Cálculo de Provisões.
Last updated
Was this helpful?