Cadastros para o Cálculo de Provisões

Cadastros para o Cálculo de Provisões

Objetivo

Antes de realizar o Cálculo de Provisões, é necessário configurar os produtos, CFOPs e alíquotas que serão considerados pelo processo.

Esses cadastros determinam quais operações participarão do cálculo e quais percentuais serão utilizados.

---

Cadastro de Produtos para Cálculo de Provisão

Tela: PTPRTA001 - Cadastro de Produtos cálculo provisão

Este cadastro é utilizado para definir os produtos das notas de entrada que deverão participar do cálculo de provisões.

Para cada produto, informe:

• Produto: código do produto conforme apresentado no XML da nota fiscal;

• Descrição: descrição do produto;

• NCM: classificação fiscal do produto;

• Vigência Inicial: data a partir da qual o cadastro será considerado;

• Vigência Final: data limite de utilização do cadastro.

O código do produto é a principal informação utilizada para identificar o item do XML durante o cálculo.

Alíquotas

Na seção Alíquotas, devem ser informados os percentuais que serão utilizados para calcular a provisão do produto.

Atualmente podem ser cadastrados os seguintes tributos:

• PIS

• COFINS

Para cada tributo, informe:

• Imposto: tributo que será provisionado;

• % Provisionado: percentual utilizado no cálculo;

• Vigência Inicial;

• Vigência Final.

As vigências permitem manter o histórico das alíquotas utilizadas pelo mesmo produto. Dessa forma, quando houver alteração de percentual, não é necessário substituir o cadastro anterior. Basta finalizar sua vigência e adicionar uma nova alíquota.

A data de emissão da nota fiscal é utilizada para identificar qual alíquota estava vigente no momento da operação.

Produtos que não possuírem cadastro correspondente não serão considerados no cálculo de provisões de entrada.

---

Cadastro de CFOPs

Tela: PTPRTA002 - CFOP saídas cálculo provisão

Este cadastro determina quais operações de saída e devolução serão consideradas no cálculo de provisões.

Para cadastrar uma operação, informe:

• CFOP;

• Vigência Inicial;

• Vigência Final.

A vigência também é verificada de acordo com a data de emissão da nota fiscal.

Somente documentos com CFOP cadastrado e vigente serão considerados no processamento.

O mesmo cadastro contempla tanto os CFOPs utilizados nas saídas quanto os utilizados nas devoluções.

---

Cadastro de Alíquota II

Tela: PTPRTA003 - Alíquota II cálculo provisão

Nesta tela são cadastrados os percentuais utilizados pelo processo para o cálculo relacionado ao II.

Para cada período, informe:

• % Aplicado;

• % Calculado;

• Vigência Inicial;

• Vigência Final.

Quando houver alteração nos percentuais, deve ser criado um novo registro com a respectiva vigência, preservando o histórico dos valores utilizados anteriormente.

A data de emissão dos documentos é utilizada para determinar qual configuração deverá ser considerada durante o cálculo.

---

Após a conclusão desses cadastros, o ambiente estará parametrizado para a execução do Cálculo de Provisões.