Calculo TTD
Permite adicionar no SPED Fiscal as informações do TTD. Para o calculo ocorrer é preciso os seguintes requisitos:
Cadastro de Códigos de Ajuste no SPED Fiscal
Relação de CFOP que fazem parte do calculo, separados por tipo de TTD TDPRTA001.
Definição das regras, dinâmica, para a seleção do critério.
Gerar no sistema ERP e importar as peculiaridades e classificações de cada Participante
Importar o arquivo do SPED Fiscal
Procedimento para o cálculo
O BLOCO C100 é percorrido para os documentos que possuem o cadastro em TDPRTA001 assim como as informações dos PARTICIPANTES. Além disso é necessário que os documentos possuam valor maior que zero no registro C190 para o campo VLICMS.
Na sequencia identifica quais produtos de cada nota devem ser considerados no calculo. Os produtos que estiverem em Produtos Excluídos, não são considerados no calculo.
Para cada nota é realizado o seguinte agrupamento: CFOP, ORIGEM MERCADORIA, % ICMS e NCM;
Posteriormente é selecionada uma regra fiscal e gerado as informações nos registros C195 e C197
Notas de devolução
Para as notas de devolução é realizado calculo semelhante.
Quando for uma nota de devolução própria pode ocorrer o produto da NF-e não estar no SPED visto que o bloco c170 não é preenchido. Desta forma é preciso fazer o cadastro manual em TDPRTA006] - Produtos para TTD
CT-e
São identificado todos os CT-e que possuem documentos do registro C100, que tiveram aplicação de TTD.
Considerando que um CTE pode possuir mais de uma nota fiscal vinculada, é realizado um rateio proporcional com base o VALOR CONTABIL de cada item.
pega-se o valor do ICMS do frete do CTE e aplica-se o índice (de proporção) de cada produto das notas relacionadas.
Cria-se os ajustes dos registros D195 e D197
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